O especialista em direito penal, Luiz Flávio Gomes, afirmou nesta quarta-feira que o jornalista Pimenta Neves vai cumprir apenas um sexto da pena de 15 anos em regime fechado.

Em entrevista ao programa Em Três Tempos, da Rádio Bandeirantes, Gomes explicou que o caso do jornalista é regido pela lei antiga, na qual a progressão de regime era garantida a partir do cumprimento desse tempo de pena em regime fechado.

Segundo o especialista, a legislação mudou em 2007, quando réus primários passaram a cumprir dois quintos para ter direito à progressão para o regime semiaberto. Pimenta Neves assassinou Sandra Gomide em 2000 e é julgado pela lei vigente na época. A contagem da progressão de regime para presos é feita a partir do dia do crime.

Entretanto, o jurista esclarece que a idade do réu, de 74 anos, não garante benefícios a ele em relação ao cumprimento da pena.

Pimenta Neves foi preso na noite desta terça-feira na casa dele, na Chácara Santo Antônio, zona sul de São Paulo. Ele foi transferido para a penitenciária de Tremembé no início da tarde de hoje.

O crime aconteceu em agosto de 2000, na cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo. Sandra era namorada do jornalista.