STJ nega pedido de liberdade a promotora Deborah Guerner e marido
4/21/2011 02:59:00 PMLuciano Santos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou nesta quinta-feira (21) pedido de liberdade em favor da promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner e do marido dela, Jorge Guerner. O casal foi preso nesta quarta (20), em casa, por agentes da Polícia Federal. Na decisão de negar o pedido liminar de habeas corpus, o ministro argumentou que a prisão da promotora foi "suficientemente motivada".
Segundo ele, há indícios de fraude processual. Deborah Guerner é acusada pelo Ministério Público do Distrito Federal de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção. O ministro do STJ também solicitou informações ao MP e à desembargadora que determinou a prisão preventiva da promotora. Não cabe recurso do pedido de liberdade, portanto, o casal deve passar o feriado da Semana Santa preso. Na próxima segunda-feira (25), o relator do processo no STJ, que ainda será designado, deve decidir sobre o mérito do habeas corpus.
Segundo o Ministério Público, Deborah Guerner e o marido tiveram a prisão preventiva decretada por terem feito uma viagem à Itália, na semana passada, sem comunicar à Justiça. A promotora também foi acusada de tentativa de fraudar o processo judicial. O advogado do casal nega as acusações (leia a versão da defesa ao final deste texto).
Deborah Guerner é investigada em pelo menos três processos relacionados ao suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.
O objetivo da prisão, de acordo com o MP, é garantir a ordem pública e evitar que crimes continuem a ser cometidos. O Ministério Público informou que ainda não pode divulgar detalhes dessa nova investigação.
Advogado nega acusações
O advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros, negou que eles tenham viajado sem informar à Justiça e afirmou que, embora investigada, a promotora não precisaria avisar. Deborah e Jorge Guerner estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
“Não há motivo para a prisão, porque eles nunca pretenderam se evadir do Brasil. Eles viajaram e voltaram ao país várias vezes no último ano. Em alguma delas [das viagens], até comunicamos ao tribunal, mas por excesso de zelo. Não havia qualquer obrigação de fazê-lo porque eles não estavam sob liberdade provisória”, disse o advogado.
Nesta terça, o Ministério Público também apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região denúncia contra a promotora por suspeita de fraude processual.
Deborah Guerner teria se consultado com médicos de São Paulo e supostamente feito aulas de teatro para simular insanidade mental, alegada no processo para atenuar a responsabilidade da promotora pelos crimes dos quais é acusada.
Sobre essa questão, Medeiros afirmou que ela se consulta com psiquiatras de São Paulo desde 2005. Segundo ele, a promotora pode ter pedido orientações aos médicos particulares para se submeter aos exames psiquiátricos realizados em setembro do ano passado e em janeiro deste ano, por médicos nomeados pela Justiça. Para o advogado, mesmo que ela tenha recebido a orientação, isso não é motivo para configurar fraude.
“Todo acusado tem o direito de se defender ampla, eficaz e profundamente. Ela tem o direito de fazer o que puder para se defender. Me dizem os médicos que ela possui problemas mentais e eu confio nesses laudos”, disse o advogado.
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