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Perfil de presidente da Câmara no Twitter é 'hackeado'

6/24/2011 07:12:00 PMLuciano Santos

Em documento, PT ressalta ‘fragilidade’ da oposição

5/01/2011 03:35:00 PMLuciano Santos

O deputado estadual por São Paulo Rui Falcão oficializado na sexta como o novo presidente do PT até 2013, da entrevista. (Foto: Agencia Brasil)

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou neste sábado (30) uma resolução política que ressalta dificuldades enfrentadas pelos partidos de oposição no Brasil. Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”.

O documento cita a criação de uma nova sigla, o PSD, e o esvaziamento do DEM. A legenda atribui os problemas enfrentados pelos oponentes a "sequelas" da derrota nas eleições presidenciais de 2010.

“Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição. (...) A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los”, afirma o partido no documento.

Em nota, o PSDB informou que "nos próximos dias" vai discutir "ponto a ponto" a resolução divulgada pelo diretório do PT.

"É saudável e útil que partidos políticos discutam temas nacionais. O que espanta é que tantos compromissos e tantas ideias como as divulgadas hoje [neste sábado] não são capazes de desmontar o óbvio: o movimento para recuperar Delúbio Soares enquanto o STF [Supremo Tribunal Federal] examina processo em que são identificados diversos crimes, inclusive o de formação de quadrilha", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que não poderia falar porque estava dentro de um avião. O G1 ligou para a assessoria do partido e aguarda resposta.

A oposição parece ter perdido a sua perspectiva de projeto, muito devido à falência de algumas das ideias que defendiam e que entraram em crise no plano internacional, ideias conservadoras, neoliberais"

Trecho da resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT neste sábado

Eleito nesta sexta-feira (29), o novo presidente do PT, Rui Falcão, avalia que a oposição dá sinais de grande fragmentação.

“A oposição parece ter perdido a sua perspectiva de projeto, muito devido à falência de algumas das ideias que defendiam e que entraram em crise no plano internacional, ideias conservadoras, neoliberais”, disse Falcão.

Na resolução, a cúpula petista também faz avaliação positiva do cenário no início do governo da presidente Dilma Rousseff. Os petistas ressaltam a aprovação popular à atual gestão e elogiam a política adotada pela presidente para o controle da inflação sem comprometer políticas sociais.

“O combate à inflação não se resume à flexibilidade da taxa de juros, mas é acompanhado também de restrições ao crédito, de elevação do imposto sobre operações financeiras, do aumento do depósito compulsório dos bancos. Tudo isso se faz sem sacrificar os programas sociais. Sob o governo Dilma, sob o governo Lula não se combate inflação promovendo recessão”, afirmou o presidente do PT.

De acordo com o presidente do PT, o resultado deste trabalho vai definir as táticas a serem adotadas e alianças que serão priorizadas nas próximas eleições.Eleições 2012
A preparação para as eleições municipais de 2012 também foi debatida pelos petistas. Uma comissão será criada para fazer um levantamento sobre a situação política e eleitoral da legenda nos estados e identificar entraves.

O presidente da legenda voltou a falar sobre o retorno do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que teve o refiliação aprovada nesta sexta pela maioria da Executiva Nacional da legenda. “Não é anistia. Os erros estão lá, existiram. Apenas o diretório entendeu que não tem mais por que puni-lo”, afirmou Falcão.

Não é anistia. Os erros estão lá, existiram. Apenas o diretório entendeu que não tem mais por que puni-lo"

Rui Falcão, presidente do PT, sobre a refiliação do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares

Questionado sobre a possibilidade de Delúbio Soares se candidatar em 2012, o presidente do PT desconversou. “Ele tem condições partidárias e direitos políticos plenos como cidadão para se candidatar. Isso teria que ser perguntado para ele”, disse.

Delúbio Soares foi expulso do PT em 2005 por causa do suposto envolvimento no escândalo do mensalão. Ele é um dos 38 réus do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Revelado há pouco mais de cinco anos, o esquema, segundo a denúncia do Ministério Público, incluía desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.

Reforma Política
O Diretório Nacional do PT aprovou ainda uma resolução específica sobre a reforma política. A legenda quer dar prioridade à defesa do voto direto proporcional, financiamento público de campanha e das listas fechadas.

“O financiamento público é algo que não resolve tudo, mas ele inibe seguramente a corrupção eleitoral”, afirmou o presidente do PT.

Falcão disse ainda acreditar que as propostas de reforma política, defendidas pelo PT, tenham chances de serem aprovadas pelo Congresso.

“Vejo possibilidade porque há um eco na sociedade por essas propostas. A sociedade espera e o PT se considera um dos responsáveis por essa mudança”, afirmou.

Politica

Seguranças envolvidos em tumulto no metrô do Rio são afastados

4/27/2011 10:06:00 PMLuciano Santos

Um dia após uma confusão na estação do metrô de Botafogo, na Zona Sul do Rio, a Metrô Rio, concessionária responsável pelo serviço, afastou nesta quarta-feira (27) os seguranças envolvidos no tumulto até que o caso seja esclarecido. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Rio (Agetransp) instaurou processo para investigar o caso.

A discussão aconteceu na terça-feira (26) e foi filmada pelo repórter da TV Globo Rogério Coutinho. O vídeo mostra cenas de truculência e desrespeito ao passageiro. A confusão começou quando seguranças do metrô impediram a entrada de um homem que, segundo eles, teria pulado a roleta.

A estação estava cheia. Muita gente parou para observar a discussão. Logo, outras pessoas se juntaram em defesa do passageiro. O suspeito de ter pulado a roleta é imobilizado e levado para a cabine da vigilância, onde cai no chão. Numa das imagens, um segurança movimenta o cacetete e logo depois o suspeito cai no chão. Ele está com um hematoma.

Dois homens que se apresentaram como colegas de trabalho do passageiro imobilizado negaram a versão de que ele tenha tentado pular a roleta. Eles dizem que ele teria pego um RioCard emprestado para entrar no metrô. No meio da confusão, um dos seguranças tenta impedir a filmagem. Na sequência, outro segurança agride passageiros com palavras.

Lesão corporal

Um outro passageiro também aparece nas imagens sendo imobilizado. PMs encaminharam passageiros e os seguranças para a delegacia. Segundo a polícia, dois passageiros registraram queixa contra o segurança por lesão corporal. O vigilante também registrou um boletim de ocorrência pelo mesmo motivo contra os dois passageiros. Todos vão responder em liberdade.

Pedido de desculpas
O Metrô Rio pediu desculpas à população pelo tumulto causado pelos seguranças. Ainda de acordo com a concessionária, o circuito interno não gravou imagens da confusão porque as câmeras foram retiradas para uma reforma.

Segundo a Agetransp, as penas previstas no contrato de concessão variam de advertência a multa.

Politica

Vaga de deputado licenciado é de suplente da coligação, decide STF

4/27/2011 10:04:00 PMLuciano Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos.

Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.

A decisão vale para os casos específicos julgados nesta quarta (27), mas o plenário autorizou os ministros do Supremo a decidirem individualmente os demais casos.

Sessão plenária do STF. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

Sessão plenária do STF que decidiu nesta quarta-feira (27) que vaga é do suplente da coligação.
(Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O Resultado do julgamento se delineou, principalmente, pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros da Corte. Mas o debate foi marcado por críticas ao papel das coligações na política brasileira.

Cármen Lúcia surpreendeu ao afirmar que a coligação funciona como uma espécie de “superlegenda”, considerando o princípio de que o mandato pertence aos partidos.

“As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação entre partido e candidato”, afirmou a relatora dos processos.

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes também modificaram entendimentos anteriores para defender a escolha do suplente da coligação. “A lei eleitoral disciplina minuciosamente as coligações, estabelecendo que, quando formadas pior dois ou mais partidos políticos, fazem as vezes dos partidos políticos”, afirmou Joaquim Barbosa.

Divergência
Único a defender a prioridade a suplentes de partidos, o ministro Marco Aurélio afirmou que não pode haver “revezamento de bancadas”.

“Eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir as coligações dos candidatos que sufraguei nas eleições passadas. O eleitor vota necessariamente no candidato, embora não saiba, e geralmente se vota na pessoa do candidato e no partido político já que os dois primeiros algarismos do numero do candidato revelam o partido político”, defendeu Marco Aurélio.

Críticas
Apesar do voto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie criticaram a modelo de coligações adotado pelo Brasil. Segundo Mendes, as coligações provocam “erosão” do sistema de eleições proporcionais brasileiro e transformam partidos de menor expressão em “legendas de aluguel” que serviriam a motivos “eleitoreiros”.

“O elemento da coligação é distorcivo do sistema. Só se concorre a eleições, se estiver filiado a um partido. Quando introduzimos elemento da coligação, fazemo-lo erodindo a força do partido”, afirmou Mendes.

“Essas coligações são sopa de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam minimamente vinculados a qualquer programa partidário. Nós devemos agora sim nos dedicarmos ao aperfeiçoamento do sistema político partidário. O que falta realmente é identificação com alguma bandeira”, afirmou a ministra Ellen Gracie.

Foram julgados nesta quarta pedido de Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, e pretende ocupar a vaga deixada por Alexandre Aguiar Cardoso (PSB-RJ), que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro.

Outro processo foi proposto pelo primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, que também busca o direito de assumir a vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS-MG). Os dois casos são de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Julgamento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manteve sua posição a favor de que os suplentes da coligação assumam no lugar de deputados licenciados. Para ele, essa opção respeita o sistema eleitoral brasileiro e atende “ao princípio da soberania popular.

“É uma questão de coerência, de manter a própria congruência do sistema”, afirmou Gurgel.
A favor da posse a suplentes de coligações, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Fernandes, afirmou que a lei entende como suplente o mais votado da coligação.

Ela alertou que dar posse a suplentes de partidos pode gerar “distorções”, como o fato de um político menos votado assumir em detrimento de outro que recebeu mais votos e contribuiu mais para a formação do quociente eleitoral.

“Numa solução que reconhece que o mandato é do partido político, estaríamos vivenciando distorções na problemática”, disse.

Para a defesa de Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), a coligação termina quando são divulgados os resultados das eleições e não pode ser considerada no momento da substituição de parlamentares licenciados.

“Não tem mais lugar para a coligação reivindicar essa vaga, até porque não existe nenhuma função para coligação dentro da Câmara dos Deputados. São os partidos os legítimos representantes do poder parlamentar. Esse não é o espírito da Constituição que quer fazer prevalecer essa função importantíssima do partido”, afirmou o advogado Arthur de Castilho Neto.

Politica

Na Câmara, líderes divergem sobre dois pontos do novo Código Florestal

4/26/2011 07:21:00 PMLuciano Santos

A uma semana do prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para votar o projeto do novo Código Florestal, integrantes do governo e do Legislativo continuam sem chegar a um consenso em pelo menos dois pontos do texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Na tarde desta terça-feira (26), líderes da Câmara se reuniram com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) no gabinete do presidente da Câmara e voltaram a debater os impasses em torno do texto.

Segundo o relator do projeto, os integrantes do Executivo apresentaram nove sugestões ao texto, das quais duas ainda permanecem sem acordo.

“O governo apresentou nove sugestões. A maioria delas já está praticamente incorporada [ao projeto]. As outras nós estamos procurando uma redação adequada e duas nós estamos buscando o caminho do consenso e do acordo. É quanto a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade, até quatro módulos, e a reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a área de preservação permanente da margem dos rios, autorizada pelo órgão ambiental”, explicou Rebelo.

Arte Código Florestal 18h57 26/04 (Foto: Editoria de Arte / G1)

Para o próprio relator, o debate está evoluindo para a votação no próximo dia 4 de maio. “Isso aqui [o texto do projeto] é que nem vestido de noiva: a cada prova tem de fazer um ajuste. Uma hora teremos de fazer o casamento [votar o novo código florestal]. Temos tempo de sobra para solucionar o impasse. 15 a 20 minutos de uma boa conversa é o suficiente para resolver dois pontos aparentemente controversos”, afirmou Rebelo.

O governo espera que a votação da reforma do Código Florestal ocorra durante as sessões da próxima terça e quarta-feira. Para viabilizar a análise dos parlamentares e a eventual apresentação de novas sugestões, o relator do projeto prometeu entregar o texto concluído, com todas as sugestões – acordadas ou não com o governo – na próxima segunda. Rebelo prometeu equilíbrio no texto final da proposta: “O projeto não será nem mais ambientalista nem mais ruralista. Não há solução incorporando apenas uma visão da questão.”

Adotando o mesmo discurso que o relator, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a possibilidade de acordo em torno do texto do novo código já é de 98%. Maia disse que espera receber um relatório “equilibrado” das mãos de Rebelo: “Temos 98% de acordo e a votação está mantida para a próxima semana. Esperamos que o relator entregue o relatório mais equilibrado possível.”

Embora a reunião no gabinete do presidente da Câmara tenha terminado com indefinições, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou o Congresso afirmando que o encontro representou “um grande avanço” no diálogo entre governo e Parlamento. Para o ministro, o debate permitiu aos líderes políticos encontrar caminhos para chegar ao consenso.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apostou na flexibilidade do relator, Aldo Rebelo, na hora de analisar as sugestões do Planalto que ainda geram divergência na Casa. “As divergências existentes não são de grande monta. Então, acho que vamos ter um bom debate na votação da próxima semana”, avaliou Vaccarezza.

Politica

Deputado Chalita é convidado para disputar prefeitura de SP pelo PMDB

4/22/2011 01:40:00 PMLuciano Santos

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